Questão número 205640

Com relação à tributação e à eqüidade, pode-se afirmar que

• A.

  a exclusão da tributação de rendimentos de determinadas pessoas fere o preceito da eqüidade vertical

• B.

  a desconsideração das condições pessoais e familiares dos contribuintes fere o preceito da eqüidade horizontal

• C.

  o consumo é o melhor indicador da capacidade de pagamento, pois, quanto maior a renda dos indivíduos, maior é a proporção dos que gastam em consumo

• D.

  a principal vantagem da adoção do princípio do benefício, na tributação, é a sua convergência com as políticas redistributivas

• E.

  a justificativa da progressividade na tributação se assenta na teoria de que a utilidade marginal da renda, mesmo sendo sempre positiva, é decrescente