Questão número 205645

Nos países em que a organização é federativa, e não unitária, a autonomia dos governos estaduais estabelece desafios na execução da política fiscal. Neste sentido, pode-se afirmar que

• A.

  as competências tributárias devem concentrar-se no âmbito federal, para melhor coordenação das políticas econômicas

• B.

  as transferências federais vinculadas asseguram o cumprimento dos objetivos gerais definidos pelo governo central e a maior eficiência na utilização dos recursos

• C.

  as transferências negociadas devem ser restritas, para minimizar o arbítrio e a falta de critérios nas relações entre as diferentes esferas de governo

• D.

  a partilha dos recursos arrecadados pela esfera federal não devem ter como finalidade contemplar as disparidades regionais da renda per capita

• E.

  as transferências incondicionais estimulam o esforço próprio de arrecadação dos governos estaduais