Questão número 205690

No Brasil, o orçamento surge logo após a Revolução Pernambucana, no ano de 1817, quando D. João VI cria vários impostos na colônia. Na Constituição de 1824 a peça orçamentária é estabelecida oficialmente e apenas em 1830 é que temos o primeiro Orçamento Geral no Brasil, votado para o exercício financeiro de 1830 e 1831.

Um dos tipos de orçamento público praticados no Brasil ao longo da história é o orçamento-programa, que está corretamente descrito na seguinte alternativa:

• A. É aquele que apresenta os propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários, os custos dos programas propostos para atingir aqueles objetivos.
• B. É uma listagem dos meios utilizados pelo Estado para realizar suas ações.
• C. É um simples instrumento de autorização de despesas a entidades assinaladas na peça legal, em que estão relacionados os elementos de despesas e as respectivas fontes de receita.
• D. É aquele que apresenta os propósitos, objetivos e metas para as quais a administração solicita os fundos necessários, identifica os custos dos programas propostos para alcançar tais objetivos dentro de cada programa.
• E. É aquele classificado unicamente por unidade administrativa, por objeto de gasto ou elemento de despesa.