Questão número 205728

O estágio de liquidação da despesa pública consiste

• A. na transferência dos valores arrecadados à conta específica do tesouro, responsável pela administração e pelo controle da arrecadação.
• B. no ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente, ou não, de implemento de condição.
• C. no procedimento administrativo realizado para verificar a ocorrência do fato gerador de determinado tributo e determinar a matéria tributável.
• D. na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta.
• E. na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.