Questão número 20593

No Brasil, a assistência social, como direito e parte integrante da seguridade social, instaura-se:

  • A.

    a partir da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

  • B.

    a partir da Constituição Federal de 1988.

  • C.

    com as garantias ao trabalho surgidas durante o Estado Novo (1937-1945).

  • D.

    com a criação da Legião Brasileira de Assistência (LBA).

  • E.

    com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

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