Questão número 20603

A Política Nacional de Assistência Social rege-se por princípios democráticos, dentre os quais é correto citar:

• A.

  particularização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

• B.

  divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

• C.

  respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, exigindo-se, para o atendimento, a comprovação menos vexatória possível de necessidade.

• D.

  exigência de rentabilidade econômica deve sobrepor-se ao atendimento às necessidades sociais.

• E.

  igualdade de direitos no acesso ao atendimento, garantindo a não equivalência às populações urbanas e rurais.