Questão número 20628

A NOB/SUAS disciplina a gestão pública da Política de Assistência Social no território brasileiro, exercida de modo sistêmico pelos entes federativos, em consonância com a Constituição da República de 1988, com a LOAS e com as legislações complementares a ela aplicáveis. Seu conteúdo e sua regulação são sustentados

  • A.

    pela sociedade civil.

  • B.

    pelo governo.

  • C.

    pelo pacto federativo.

  • D.

    pelo Conselho Nacional de Assistência Social.

  • E.

    pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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