A NOB/SUAS disciplina a gestão pública da Política de Assistência Social no território brasileiro, exercida de modo sistêmico pelos entes federativos, em consonância com a Constituição da República de 1988, com a LOAS e com as legislações complementares a ela aplicáveis. Seu conteúdo e sua regulação são sustentados
pela sociedade civil.
pelo governo.
pelo pacto federativo.
pelo Conselho Nacional de Assistência Social.
pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
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