Questão número 20633

A Assistência Social, como área de Política de Estado, deve ser compreendida nos seus fundamentos históricos e em interação com o conjunto das políticas sociais, bem como considerando o Estado Social que as opera. Atualmente, a Assistência Social tem como competência o estabelecimento de

• A.

  formas institucionalizadas de ação para que as sociedades protejam o conjunto de seus membros, distribuindo e redistribuindo os bens materiais, bem como os bens culturais.

• B.

  mecanismos de intervenção nas relações sociais, expressos pelas legislações laborais e outros esquemas de proteção social, como atividades sócio-educativas, buscando manter a estabilidade, diminuindo desigualdades e garantindo direitos sociais.

• C.

  ações de prevenção e provimento de um conjunto de garantias ou seguranças que cubram, reduzam ou previnam exclusões, riscos e vulnerabilidades sociais, bem como atendam às necessidades emergentes ou permanentes decorrentes de problemas pessoais ou sociais de seus usuários.

• D.

  iniciativas benemerentes e filantrópicas da sociedade civil acopladas a uma estrutura pública, em que a atenção à pobreza comporá a tessitura básica entre o público e o privado.

• E.

  padrões mínimos de vida para todos os cidadãos, por meio de um conjunto de serviços provisionados pelo Estado, em dinheiro (programas de transferência de renda) ou espécie (benefícios eventuais).