Questão número 20645

Diante do seguinte caso: mulher de 32 anos, viúva, soropositivo para HIV, apresentando saúde debilitada, pleiteia antecipação de decisão de causa judicial em andamento.

O modo de proceder, em relação à situação desta mulher, é:

• a.

  informá-la de que a condição para atendimento antecipado ao pleiteado, é ter sob sua guarda criança ou adolescente.

• b.

  conscientizá-la de que não tem direito a tratamento diferenciado, em função dessa sua condição.

• c.

  orientá-la a solicitar ao Ministério da Saúde, que nomeie um advogado para representá-la.

• d.

  encaminhá-la aos serviços municipais, destinados a cuidados para portadores do HIV.

• e.

  orientá-la quanto ao seu direito de petição e encaminhamentos posteriores.