Questão número 206456

Em um dado exercício, em decorrência de cenário desfavorável para a arrecadação da receita prevista no orçamento, o Poder Executivo de um ente da Federação expediu um ato que impede a emissão de novos empenhos, mantendo as dotações até que a arrecadação se recupere. Esse ato está diretamente associado ao conceito de:

  • A. contingenciamento;
  • B. gestão fiscal;
  • C. limitação de dotação;
  • D. limitação de empenho;
  • E. risco fiscal.
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