O artigo 196, da Constituição Federal, ampara a estratégia de Redução de Danos como medida de intervenção
assistencial e de Saúde Pública.
assistencial, curativa e preventiva.
promotora da saúde preventiva no tráfico e na prostituição infantil.
curativa e promotora dos direitos humanos.
preventiva, assistencial, de promoção de saúde e dos direitos humanos.
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