Questão número 20652

O artigo 100, do Estatuto do Idoso, define como crime punível, com reclusão e multa, o ato de

• a.

  deixar de priorizar, sem motivo justo, o atendimento à saúde dos idosos portadores de doenças infectocontagiosas.

• b.

  retardar ou dificultar atendimento aos idosos com idade acima de 70 anos.

• c.

  recusar ou adiar atendimento à saúde de idosos abandonados por familiares.

• d.

  recusar, retardar ou dificultar atendimento, ou deixar de prestar assistência à saúde, sem justa causa, a pessoa idosa.

• e.

  abandonar o idoso incapaz de comunicar-se em ambulatórios das Casas Abrigo, Asilos ou congêneres.