Questão número 20654

O portador de HIV/AIDS não-segurado tem uma única forma de inclusão no benefício previdenciário de caráter assistencial, que está prevista na Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.

Este direito é denominado

• a.

  Benefício Previdenciário para Populações de Risco.

• b.

  Benefício de Prestação Continuada.

• c.

  Aposentadoria por Doença Incurável.

• d.

  Aposentadoria por Invalidez Permanente.

• e.

  Renda Mínima para Proteção dos Portadores do HIV.