Questão número 20658

Em seu artigo 11, o ECA assegura atendimento médico à criança e ao adolescente, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde através do

• a.

  Programa de Prevenção à Saúde da Criança e do Adolescente.

• b.

  Sistema Único de Saúde.

• c.

  Conselho Municipal de Saúde.

• d.

  Conselho Estadual de Saúde.

• e.

  Conselho Nacional de Saúde.