Questão número 206615

O Ciclo Orçamentário é a seqüência das etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário. Assinale a única opção correta no tocante à etapa de elaboração do orçamento.

• A.

  É fase de competência do Poder Legislativo.

• B.

  Constitui a concretização anual dos objetivos e metas determinados para o setor público, no processo de planejamento integrado.

• C.

  Compreende a fixação de objetivos concretos para o período considerado, bem como o cálculo dos recursos humanos, materiais e financeiros, necessários à sua materialização e concretização.

• D.

  Configura-se na necessidade de que o povo, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las.

• E.

  É a etapa que impõe a necessidade de um sistema estatístico cuja informação básica se obtém em cada uma das repartições ou órgãos.