Questão número 206725

São consideradas despesas de pessoal, para fins de apuração dos limites previstos no artigo 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal:

• A.

  os proventos dos inativos custeados com recursos oriundos da arrecadação de contribuições dos segurados.

• B.

  os subsídios dos agentes políticos.

• C.

  as despesas decorrentes de decisões judiciais.

• D.

  as indenizações por demissão de servidores.

• E.

  as diárias e ajudas de custo.