Questão número 206775

Com relação à classificação da despesa orçamentária brasileira, não se pode afirmar que:

• A.

  as despesas de capital abrangem somente investimentos, que correspondem às dotações para planejamento e execução de obras.

• B.

  o critério legal de classificação divide as despesas em correntes e de capital.

• C.

  os dispêndios com transferências apresentaram um crescimento acentuado na década de 90, devido a fatos institucionais, como a Constituição de 1988, que ampliou a concessão de benefícios previdenciários e estabeleceu o piso de um salário mínimo para esses benefícios.

• D.

  as despesas correntes abrangem as de custeio e as transferências correntes.

• E.

  a análise da composição das despesas públicas segundo as principais categorias econômicas permite quantificar o atingimento dos objetivos governamentais de promoção do crescimento econômico e de distribuição da Renda Nacional.