Questão número 206968

Não constitui fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais:

• A.

  o superávit da execução orçamentária apurado no balanço financeiro do exercício anterior.

• B.

  o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se ainda a tendência do exercício.

• C.

  o produto das operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizálas.

• D.

  os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei.

• E.

  a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas.