Questão número 20699

No Governo Federal, atualmente, os programas de transferência de renda, que consistem em transferência monetária independente de prévia contribuição, sofreram mudanças, assim caracterizadas

• A.

  Unificação dos programas sociais, que atendem um público com renda per capita de até meio salário mínimo e ampliação do quantitativo de beneficiários.

• B.

  Limitação do Benefício de Prestação Continuada para idosos e portadores de deficiência, igualando-o ao valor do Bolsa-Família, e ampliando sua cobertura

• C.

  Implementação da renda de cidadania, destinada a todas as crianças, idosos e portadores de deficiências incapacitantes para o trabalho.

• D.

  Participação do terceiro setor na implementação de benefícios para crianças e adolescentes e sua responsabilização exclusiva pelos custos financeiros dessa forma de assistência social.

• E.

  Redução dos beneficiários, seguindo orientação de corte de gastos públicos, de forma a garantir o superávit primário.