Questão número 20704

Usuária com quadro de tetraplegia, 38 anos, totalmente dependente de terceiros para atividades da vida diária, vive com os pais, sua filha de 12 anos, uma irmã de 30 anos (com seus dois filhos e também sobrinhos da usuária - de 2 e 4 anos de idade). A usuária nunca teve carteira de trabalho assinada. A mãe e a irmã da usuária não trabalham, pois são as cuidadoras tanto das crianças como da própria usuária. O provedor dessa família é o pai da usuária, que trabalha como porteiro e recebe R$ 850,00. A alternativa que indica corretamente o resultado do pedido de concessão do Benefício da Prestação Continuada à usuária e sua respectiva justificativa é:

• A.

  deferido - todas as pessoas portadoras de deficiência, independentemente da sua situação socioeconômica, têm a garantia do benefício

• B.

  indeferido - sua renda per capita familiar, a ser utilizada no cálculo do benefício, ultrapassa o valor de ¼ do salário mínimo vigente

• C.

  indeferido - seu quadro clínico de saúde encontra-se estável, embora com limitações presentes no seu cotidiano

• D.

  deferido - pois sua renda per capita familiar é inferior ao valor de referência equivalente a 1/3 do salário mínimo nacional

• E.

  indeferido - sua idade não a caracteriza como pessoa idosa, nos termos indicados no Estatuto do Idoso