Questão número 207080

Os créditos adicionais classificam-se em: créditos suplementares, créditos especiais e créditos extraordinários. Esses últimos são destinados ao atendimento de

  • A.

    rombos orçamentários provenientes de despesas oriundas de precatórios ou na proteção do território nacional.

  • B.

    aquisição de bens imóveis de natureza extraordinária, como é o caso de desocupação de terras para a reforma agrária.

  • C.

    despesas que tenham ultrapassado o orçamento e que sejam de execução relevante, e tenham sido devidamente previstas na lei do plano plurianual.

  • D.

    despesas previsíveis, mas incontroláveis e de natureza emergenciais, como as decorrentes de calamidades naturais ou ameaça ao território nacional.

  • E. despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.
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