Questão número 207206

De acordo com a nova classificação funcional da despesa, estabelecida na Portaria Ministerial n0 42, de 14 de abril de 1999,

• A.

  a União, os Estados e o Distrito Federal, e os Municípios estão obrigados a adotá-la a partir deste ano

• B.

  "operações especiais" compreendem as despesas que contribuem para a manutenção das ações do governo, das quais não resulta um produto

• C.

  os programas são comuns às três esferas de governo, permitindo a consolidação nacional dos gastos do setor público

• D.

  o subprograma é o módulo comum integrador do plano plurianual com o orçamento

• E.

  as subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estejam vinculadas