Questão número 20725

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) tem como propósito erradicar, juntamente com os diversos setores dos governos estaduais, municipais e da sociedade civil, o trabalho infantil nas zonas urbana e rural, possibilitando a troca do trabalho pela escola, bem como garantindo o acesso, a permanência e o bom desempenho de crianças e adolescentes nas escolas. O público alvo do PETI são famílias

• a.

  desestruturadas, cujas rendas não ultrapassam dois salários mínimos e que possuem adolescentes exercendo trabalho insalubre.

• b.

  sem nenhuma renda e com crianças de 7 a 12 anos, exercendo trabalho insalubre, penoso ou degradante.

• c.

  com renda de meio salário mínimo, que possuem crianças e adolescentes na faixa de 7 a 14 anos, trabalhando em atividades insalubres, penosas ou degradantes.

• d.

  cujos responsáveis são doentes e possuem crianças e adolescentes de 9 a 13 anos, trabalhando em atividades insalubres, penosas ou degradantes.

• e.

  cujos responsáveis cumprem pena em prisões e as crianças e adolescentes trabalham em atividades insalubres, penosas ou degradantes.