Administração Financeira e Orçamentária - AFO - Geral - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2007
Assinale a opção correta.
As despesas públicas são aplicações em dinheiro de recursos arrecadados pelo Estado com o objetivo de prover os serviços de ordem pública ou atender ao próprio desenvolvimento econômico do Estado. Elas, segundo o ordenamento doutrinário jurídico, obedecem a determinados requisitos, a saber:
generalidade, impessoalidade, aprovação pelo Poder Executivo, razoabilidade, proporcionalidade, discricionariedade e controle interno.
utilidade, legitimidade, discussão pública, possibilidade contributiva, oportunidade, hierarquia de gastos e estipulação por lei.
pessoalidade, eficiência, publicidade, controle externo, sociabilidade, praticidade e progressividade.
transparência, autorização, praticidade, operosidade, ética, impulso oficial e sociabilidade.
veracidade, ética, impulso oficial, verdade real, moralidade, controle externo e adequabilidade.
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