Questão número 207390

Conforme orientações da legislação aplicável, a despesa pública é executada em estágios, devidamente registrados pelos sistemas de contabilidade, para fins de controle e prestação de contas da execução orçamentária.

Acerca do primeiro estágio de execução da despesa orçamentária, é correto afirmar que:

  • A. cria para o Estado obrigação inequívoca de pagamento;
  • B. em casos previstos em lei, é permitido sem que haja disponibilidade de crédito;
  • C. está relacionado com procedimentos que verificam se a despesa está em condições de ser paga;
  • D. para seu registro, é necessário identificar o valor exato da despesa a que se refere;
  • E. refere-se ao comprometimento de crédito orçamentário para execução de uma despesa.
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