Questão número 207501

Assinale a alternativa correta quanto ao conceito de receita pública, pelo enfoque orçamentário.

• A.

  Compreende a estimativa das receitas que compõem a proposta orçamentária.

• B.

  Consiste em recursos financeiros, ou seja, entrega de numerário, pelos agentes arrecadadores para ser aplicado em ações públicas.

• C.

  Corresponde ao ato praticado pelos agentes da repartição competente referente à procedência do crédito fiscal e a pessoa física ou jurídica que lhe é devedora.

• D.

  São disponibilidades de recursos financeiros do exercício orçamentário e cuja finalidade precípua é viabilizar a execução das políticas públicas, a fim de atender às necessidades coletivas e demandas da sociedade.

• E.

  É aquela que, no momento do reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade.