Questão número 207716

A Resolução 001/2006 apresenta as classificações das emendas com suas definições.

Assinale a alternativa que apresente a emenda com a respectiva definição.

• A.

  Emenda de remanejamento é a que propõe acréscimo ou inclusão de dotações e, simultaneamente, como fonte exclusiva de recursos, a anulação equivalente de dotações constantes do projeto, excluídas as da Reserva de Contingência.

• B.

  Emenda de compatibilização é a que é compensada com a anulação das dotações indicadas na própria emenda, observada a compatibilidade das fontes de recursos.

• C.

  Emenda de apropriação é a que propõe acréscimo ou inclusão de dotações e, unicamente, como fonte de recursos, a anulação equivalente de recursos integrantes da Reserva de Recursos.

• D.

  Emenda de cancelamento é a que propõe, exclusivamente, o aumento de dotações constantes do projeto.

• E.

  Emenda de regularização é a que propõe a correção de erros e omissões verificadas no projeto.