Questão número 207833

O planejamento é a primeira etapa em qualquer processo de gestão, seja na entidade pública ou na empresa privada. Analise as assertivas a seguir, que versam sobre o planejamento na gestão pública, assinalando V (verdadeiro) ou F (falso).

( ) A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que a transparência da gestão fiscal seja assegurada mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, no período de elaboração e discussão do PPA, LDO e LOA.

( ) O primeiro instrumento de planejamento da entidade pública é o Plano Plurianual (PPA), cuja responsabilidade pela elaboração é do Poder Executivo, enquanto sua aprovação é de responsabilidade do Poder Legislativo.

( ) O primeiro documento gerado em consequência do PPA é a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que serve como balizador da elaboração do orçamento anual.

( ) A Lei Orçamentária Anual, elaborada pelo Poder Executivo, autoriza as despesas do ente governamental, de acordo com a previsão de arrecadação, sendo possível a realização de despesas acima do limite previsto na Lei.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

• A.

  V – V – V – V.

• B.

  F– V – V – F.

• C.

  V – V – V – F.

• D.

  F – F – F – F.

• E. F – F – V – F.