Questão número 207899

É matéria disposta na Lei de Diretrizes Orçamentárias, exceto:

• A.

  programas de duração continuada;

• B.

  equilíbrio entre receitas e despesas;

• C.

  critérios e formas de limitação de empenho;

• D.

  normas relativas ao controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos do orçamento;

• E.

  condições e exigências para a transferência de recursos a entidades públicas e privadas.