Questão número 207916
Administração Financeira e Orçamentária - AFO - Orçamento na Constituição de 1988 - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2008
O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, disporá sobre
- A.
a variação patrimonial, evidenciando a alienação de ativos.
- B.
a forma de realização de despesas sem prévio empenho.
- C.
o cálculo do baixo crescimento da taxa de variação acumulada sobre o PIB.
- D.
a reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
- E.
as formas de compra de títulos da dívida e a data de sua colocação no mercado.
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