Questão número 207931

De acordo com o Plano Plurianual para o período 2008/ 2011, consideram-se Projetos de Grande Vulto (PGT) as ações orçamentárias

• A.

  exclusivamente destinadas à realização de obras públicas de implementação de transporte público de alta de velocidade cujo valor seja superior a vinte milhões de reais.

• B.

  exclusivamente destinadas à realização de obras públicas cujo valor total estimado seja igual ou superior a cem milhões de reais.

• C.

  financiadas com recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social cujo valor total estimado seja igual ou superior a vinte milhões de reais.

• D.

  financiadas com recursos do orçamento de investimento das estatais cujo valor total estimado seja igual ou superior a dez milhões de reais.

• E.

  financiadas com recursos do orçamento de investimento das estatais de capital aberto ou de suas subsidiárias cujo valor total estimado seja igual ou superior a cinquenta milhões de reais.