Questão número 20797

Todos os itens abaixo definem aspectos da autonomia das agências regulatórias de infra-estrutura, em geral, exceto que

• A.

  podem efetuar compras e contratação de serviços segundo regime especial de licitação, nas modalidades de consulta e pregão, nos termos do regulamento próprio.

• B.

  possuem dotações próprias no orçamento federal.

• C.

  não estão subordinadas ao controle nem pelos centros decisórios da política macroeconômica, nem pelos ministérios setoriais.

• D.

  não estão sujeitas ao controle por parte do Tribunal de Contas da União.

• E.

  seus dirigentes só podem ser destituídos por condenação judicial transitada em julgado, improbidade administrativa ou descumprimento injustifi cado do contrato de gestão.