Questão número 208235

Dentre as várias áreas que proporcionam o funcionamento das organizações governamentais, o orçamento configura-se como aquela que pode gerar uma melhora qualitativa da gestão pública. Contudo, segundo Cunha e Rezende (in Cavalcanti, Ruediger e Sobreira, 2005), a lógica que caracteriza a elaboração do orçamento obedece:

• A.

  à distribuição eqüitativa de recursos federais a estados e municípios, eliminando assimetrias na disponibilidade de recursos orçamentários por habitante.

• B.

  a mecanismos financeiros que suportam a ação coordenada entre governo federal, estados e municípios, atendendo às demandas sociais.

• C.

  a um processo participativo que envolve a sociedade e os agentes públicos, formando um quadro de referência para as decisões orçamentárias.

• D.

  ao princípio do incrementalismo, pelo qual o orçamento de um ano é sempre elaborado com base no do ano anterior, reforçando a rigidez.

• E.

  ao equilíbrio entre o longo e o curto prazos e a processos capazes de manter permanente o foco em problemas da sociedade.