Questão número 20829

Uma das diretrizes constitucionais relativa às políticas públicas é a participação popular, concretizada através de Conselhos Setoriais de Políticas Públicas, que:

• A.

  são órgãos financiadores das ações dos programas desenvolvidos.

• B.

  congregam Estado e sociedade civil, com poder deliberativo e de controle social.

• C.

  executam as ações e serviços sociais.

• D.

  são organismos burocráticos, em que Estado e sociedade inscrevem suas preocupações com a gestão social.

• E.

  devem ter caráter consultivo, envolvendo a participação de personalidades da sociedade civil e importantes políticos locais.