Questão número 208307

O Orçamento Público é estudado sob vários aspectos. Sob o aspecto financeiro, pode-se dizer que o Poder Público tem por finalidade

• A.

  atender às necessidades econômicas e sociais da coletividade.

• B.

  redistribuir a renda nacional, com o objetivo de elevar o nível econômico da população.

• C.

  constituir um plano de ação política que se traduz, necessariamente, na continuidade de despesas anteriormente criadas e em despesas novas ou em redução de despesas.

• D.

  distribuir o ônus tributário pela população de forma eqüitativa e obter receitas para atender às necessidades coletivas.

• E.

  estimular ou desestimular a produção,o consumo ou o investimento, ora incrementando a política de gastos públicos, ora contendo despesas.