Questão número 20831

São todos instrumentos da Política Nacional para a inclusão da pessoa portadora de necessidades especiais, EXCETO:

• A. Fomento à formação de recursos humanos para adequado e eficiente atendimento à pessoa portadora de necessidades especiais.
• B. Aplicação da legislação específica que disciplina a reserva de mercado de trabalho, nos órgãos e nas entidades públicas e privadas.
• C. Fomento da tecnologia de bioengenharia voltado para o portador de necessidades especiais, bem como a facilitação da importação de equipamentos.
• D. Articulação, exclusiva, entre as entidades governamentais no atendimento ao portador de necessidades especiais, em nível federal, estadual, do distrito federal e municipal.
• E. Fiscalização da legislação pertinente ao portador de necessidades especiais.