Questão número 208383
Administração Financeira e Orçamentária - AFO - Orçamento Público - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2006
É INCORRETO afirmar que se consideram recursos, desde que não comprometidos para a abertura de créditos suplementares,
- A. os provenientes de excesso de arrecadação, assim definido nas normas gerais de direito financeiro.
- B. o superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
- C. os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em lei.
- D. os fundos especiais consistentes em receitas que se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços.
- E. o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.
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