Constituem ações e metas propostas pelo Plano Viver sem Limite Plano Nacional da Pessoa com Deficiência, EXCETO:
- A. Qualificação dos serviços existentes que, associados a outros pontos de atenção da Rede SUS de urgência e emergência, atenção básica e hospitalar, compõem a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência.
- B. Criação de diretrizes terapêuticas sobre como proceder quanto ao diagnóstico, tratamento, controle e acompanhamento em relação aos cuidados de agravos à saúde.
- C. Produção de informações detalhadas que contribuam para estabelecer parâmetros clínicos e garantir a prescrição segura e o tratamento eficaz em todo o território nacional.
- D. Identificação e intervenção precoce de deficiências para detectar e classificar, o mais cedo possível, as principais doenças e fatores de risco que afetam crianças de cinco a dez anos de idade.