Questão número 208440

Com relação aos instrumentos de planejamento e orçamento, assinale a opção correta.

  • A.

    O critério adotado para a redução das desigualdades interregionais, no orçamento fiscal, levava em conta o fator populacional.

  • B.

    O plano plurianual deve compatibilizar-se com os planos nacionais, regionais e setoriais.

  • C.

    As disposições relativas às alterações na legislação tributária para o exercício subsequente devem constar detalhadamente da LDO, no anexo de metas fiscais.

  • D.

    A lei orçamentária anual (LOA) contém, destacadamente, as despesas de custeio das empresas estatais não dependentes.

  • E.

    O orçamento da seguridade social abrange a chamada área social e, destacadamente, previdência, saúde e educação.

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