Questão número 208649

Com base nos conceitos e aplicações relativos à matéria orçamentária pública, julgue os itens de 75 a 81.

Só tem sentido relacionar o princípio da não-vinculação aos impostos, pois as taxas e contribuições são instituídos e destinados ao financiamento de serviços e ao custeio de atribuições específicos sob a responsabilidade do Estado.

  • C. Certo
  • E. Errado
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