Questão número 20869

A garantia dos direitos sociais só pode ser feita pelo Estado de direitos, através de políticas voltadas para as necessidades básicas de saúde, educação, lazer, cultura, meio ambiente, rendas mínimas, com medidas desmercadorizadas, pois o mercado provoca a deteriorização das condições de vida, acentuando a desigualdade e reduzindo a eqüidade. O acesso às políticas sociais básicas, segundo Vicente de Paula Faleiros (1997), tem, hoje, três problemas que precisam ser enfrentados que são a dependência da tutela, a inadequação à pluralidade e a:

• A.

  renúncia a direitos.

• B.

  garantia de acesso.

• C.

  inclusão por dependência.

• D.

  inclusão pelo tipo de conflito.