Questão número 208822

Quanto ao orçamento público, julgue os itens a seguir.

As despesas destinadas à saúde, constantes do orçamento da seguridade social, não poderão ter caráter discriminatório, não constituindo, assim, instrumento adequado para levar em conta desigualdades baseadas em critérios tais como gênero, raça ou etnia.

  • C. Certo
  • E. Errado
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