Questão número 209396

São deduzidos do somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes, para a composição da chamada "Receita Corrente Líquida da União", exceto:

• A.

  as transferências para o Fundo de Participação dos Estados.

• B.

  as transferências para o Fundo de Participação dos Municípios.

• C.

  as receitas provenientes da compensação financeira entre os diversos regimes de previdência social, para contagem recíproca do tempo de contribuição, para efeito de aposentadoria.

• D.

  as contribuições de servidores para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social.

• E.

  os valores transferidos, voluntariamente, aos Estados, para implementação de PDV (Programa de Demissão Voluntária).