Questão número 209478

Com relação aos conceitos associados aos processos de descentralização de créditos e de movimentação de recursos, na execução orçamentária e financeira, assinale a opção correta.

• A.

  As descentralizações de créditos orçamentários a outros entes da Federação, a exemplo das transferências voluntárias, devem ser classificadas como operações especiais.

• B.

  A descentralização de créditos orçamentários transfere a programação para outra unidade orçamentária.

• C.

  A provisão é também chamada de descentralização interna, por efetuar-se entre unidades gestoras de um mesmo órgão.

• D.

  A cota corresponde à movimentação de recursos entre as unidades do sistema de programação orçamentária e se efetua mediante destaque.

• E.

  O repasse ocorre quando a liberação de recursos se efetua entre unidades gestoras de um mesmo órgão ou entidade.