Questão número 209498

A importância do planejamento da atividade da administração pública, em sintonia com o sistema orçamento-programa, é reafirmada pela Constituição Federal (CF). Assinale a opção correta em relação ao orçamento-programa.

• A.

  Seus principais critérios de classificação são as classificações institucional e funcional.

• B.

  A elaboração do orçamento-programa abrange, em ordem cronológica, as seguintes etapas: projeto, planejamento, avaliação, programação e orçamentação.

• C.

  Tem como característica a não existência de direitos adquiridos da unidade orçamentária, cabendo a ela justificar todas as atividades que desenvolverá no exercício corrente.

• D.

  Também conhecido como orçamento clássico, possui apenas uma dimensão explicitada do orçamento. Todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.

• E.

  Na elaboração do orçamento são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício.