Questão número 209603

O Orçamento-Programa tem como característica principal:

• A.

  dar ênfase ao objeto do gasto.

• B.

  promover a ampla integração da sociedade civil no processo de discussão da elaboração da peça orçamentária.

• C.

  incentivar que a fixação das despesas das unidades orçamentárias sejam baseadas nas realizadas no ano anterior acrescidas de um percentual que refletirá a inflação esperada.

• D.

  ser um instrumento de fiscalização dos gastos do Poder Executivo pelo Poder Legislativo.

• E.

  efetuar a integração entre o planejamento do Governo e orçamento anual.