Questão número 20974

Com relação à questão da descentralização preconizada na Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004, assinale a opção correta.

  • A.

    A descentralização diz respeito à distribuição de poderes, responsabilidades de encargos entre os três entes federados: União, Estados e Municípios, incluindo-se aí o Distrito Federal como um misto de Estado e de Município.

  • B.

    O estabelecimento de prioridades sociais leva em conta recortes de territórios que contenham populações com problemas, culturas e histórias similares.

  • C.

    A PNAS/2004 privilegia as demarcações geográficas tradicionais, estabelecendo prioridades sociais com base na heterogeneidade populacional.

  • D.

    Na defi nição da descentralização proposta, a ênfase recai na defi nição do espaço físico formal.

  • E.

    O desenho tradicional da rede de assistência social é funcional à descentralização proposta na PNAS/2004.

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