Serviço Social - Política Nacional de Assistência Social - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2012
Com relação à questão da descentralização preconizada na Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004, assinale a opção correta.
A descentralização diz respeito à distribuição de poderes, responsabilidades de encargos entre os três entes federados: União, Estados e Municípios, incluindo-se aí o Distrito Federal como um misto de Estado e de Município.
O estabelecimento de prioridades sociais leva em conta recortes de territórios que contenham populações com problemas, culturas e histórias similares.
A PNAS/2004 privilegia as demarcações geográficas tradicionais, estabelecendo prioridades sociais com base na heterogeneidade populacional.
Na defi nição da descentralização proposta, a ênfase recai na defi nição do espaço físico formal.
O desenho tradicional da rede de assistência social é funcional à descentralização proposta na PNAS/2004.
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