Questão número 209883

Juliana, estudante em modalidade de educação especial, obteve classificação mediante seleção pública para estagiar em unidade autárquica federal pelo período de 1 (um) ano. Sobre o regime aplicável ao vínculo em questão e à Juliana, é correto afirmar que:

• A. não terá assegurado período de recesso, devido à sua condição de estagiária;
• B. a jornada de atividade em estágio de Juliana não poderá ultrapassar 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais;
• C. o estágio de Juliana é ato educativo escolar e figura vínculo empregatício com a Administração Pública;
• D. o contrato de estágio de Juliana poderá ser renovado, de forma a exceder o período de 2 (dois) anos;
• E. não se aplica à Juliana, enquanto estagiária, a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho.