Questão número 211059

O Seguro-Desemprego é um benefício integrante da seguridade social, garantido pelo art. 7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal, que pode ser requerido

• A.

  desde que atendidos os requisitos legais, pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa; por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido peloempregador; por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão.

• B.

  desde que atendidos os requisitos legais, pode ser requerido por todo trabalhador dispensado por justa causa.

• C.

  desde que atendidos os requisitos legais, pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa.

• D.

  desde que atendidos os requisitos legais, pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa; por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador.

• E.

  o crédito em conta do Seguro-Desemprego só é efetuado para a modalidade Trabalhador Formal.