Questão número 21179
Serviço Social - Planejamento,administração e avaliação de programas e projetos sociais - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2006
O planejamento familiar é ______________, cabendo ao Estado proporcionar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma de coerção por parte de instituições oficiais ou privadas. Assinale a alternativa que preenche corretamente a frase.
- A.
livre decisão do casal
- B.
atribuição da saúde
- C.
função de seguridade social
- D.
norma das autoridades civis e religiosas
- E.
regulamentado pela legislação
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